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Divorciar

Realizar o ato jurídico do divórcio, dissolvendo o vínculo matrimonial válido.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    O ato de divorciar é aplicado no âmbito do Direito de Família, sendo a forma legal de dissolução do casamento, que requer a observância dos procedimentos legais para garantir os direitos e deveres dos cônjuges, incluindo questões relacionadas à guarda de filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.