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Dissolução

Extinção, término de um vínculo, contrato, sociedade ou entidade.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a dissolução se aplica à extinção de contratos, como a dissolução de um casamento, que pode ser realizada por acordo entre as partes ou judicialmente, gerando efeitos jurídicos significativos em relação a bens e responsabilidades.

  • Direito Empresarial

    Na seara do Direito Empresarial, a dissolução refere-se ao término das atividades de uma sociedade, podendo ser realizada de forma voluntária ou compulsória, o que envolve a liquidação de bens e a análise das obrigações da empresa para com seus credores.

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