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Discordância

Falta de acordo, divergência de opiniões, vontades ou entendimentos. Em contexto judicial, pode referir-se à manifestação de um julgador que não acompanha a decisão da maioria (voto discordante, voto vencido) ou ao desacordo entre as partes sobre fatos ou direitos.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A discordância pode ocorrer em diversas fases do processo civil, como nas alegações de partes em um litígio ou na análise de provas, levando a um julgamento que considere as diferentes visões apresentadas.

  • Direito Penal

    Em Direito Penal, a discordância pode se manifestar na forma de votos vencidos em tribunais, onde um ou mais juízes expressam sua visão contrária à decisão da maioria sobre a culpabilidade ou a pena aplicada.

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