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Desanexação

Ato de separar o que estava anexo ou unido. Em contexto processual, pode referir-se à separação de processos que tramitavam em conjunto. Em contexto administrativo/geográfico, refere-se à separação de parte de um território.

Aplicações práticas

  • Direito Processual

    A desanexação pode ser aplicada em matéria processual quando se decide pela separação de processos que estavam antes vinculados, permitindo que cada um siga seu curso de forma autônoma.

  • Direito Administrativo

    Na esfera administrativa, a desanexação se relaciona à remoção de áreas de um território, podendo envolver questões fundiárias, urbanas ou de divisão de competências administrativas.

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