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Depravação

Estado de corrupção moral, perversão ou devassidão. No direito penal, pode ser considerado na análise da personalidade do agente ou como elemento de tipos penais específicos (ex: corrupção de menores) ou ainda como circunstância judicial na fixação da pena.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A depravação é analisada no contexto da personalidade do agente, influenciando a tipificação de crimes como a corrupção de menores, sendo também considerada nas circunstâncias judiciais ao determinar a pena.