Denegação
Ato de negar, indeferir ou recusar um pedido, recurso ou benefício.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A denegação é frequentemente observada em processos administrativos, onde pedidos de licença ou aprovação podem ser indeferidos pelo administrador público mediante farta justificativa.
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, a denegação pode ocorrer em decisões que negam a admissibilidade de recursos, impactando diretamente a possibilidade de reexame da questão no judiciário.