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Dedução

Ato de deduzir subtrair abater ou concluir logicamente. No Direito Tributário é o abatimento de valores da base de cálculo de um imposto. No processo é a apresentação de argumentos ou fatos em juízo.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    No âmbito do Direito Tributário, a dedução refere-se ao abatimento de valores na base de cálculo dos tributos, o que pode impactar diretamente a tributação de pessoas físicas e jurídicas.

  • Direito Processual

    No Direito Processual, a dedução pode se referir à apresentação de argumentos ou fatos relevantes em juízo, seja em contestações, recursos ou quaisquer manifestações processuais.

Termos relacionados

Definição jurídica: Dedução | JurisHand AI Vade Mecum