Atentado Violento ao Pudor
Antigo crime contra a dignidade sexual (hoje absorvido pelo crime de estupro ou outros tipos penais), que consistia em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se praticasse ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Aplicações práticas
Direito Penal
O atentado violento ao pudor, embora tenha sido absorvido por tipos penais mais abrangentes, como o estupro, ainda é objeto de análise na doutrina e jurisprudência ao se discutir casos de constrangimento sexual e suas implicações. Estudar esse crime é fundamental para entender a evolução legislativa e a proteção da dignidade sexual.