Artigo 16 do Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 758 de 28 de Fevereiro de 1945

Dispões sobre taxas escolares da Universidade de Porto Alegre e sua aplicação.

Art. 16

Revogam-se as disposições em contrario. TAXAS E EMOLUMENTOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO Produtos de taxas e emolumentos da Universidade de Porto Alegre: - Anuidade Escolar ........................................................................Cr$ - Certidão de aprovação em defesa de tese .................................Cr$ - Certidão não especificada, além da raza e busca .......................Cr$ - Certidão de curso de especialização ...........................................Cr$ - Certificado de curso de aperfeiçoamento...................................Cr$ - Certidão de revalidação de diploma...........................................Cr$ - Diploma de doutor......................................................................Cr$ - Diploma de terminação de curso................................................Cr$ - Guia de transferência..................................................................Cr$ - Inscrição em exame de admissão...............................................Cr$ - Inscrição em defesa de tese.......................................................Cr$ - Inscrição anual para revalidação de diploma.............................Cr$ - Inscrição em concurso de docente livre.....................................Cr$ - Idem, em concurso de professor catedrático............................Cr$ - Programa de ensino, por disciplina ...........................................Cr$ - Segunda via de caderneta...........................................................Cr$ - Taxa de frequência, de aula ou caderneta, por período, para alunos especiais...................................................................Cr$ 200,00 50,00 5,00 50,00 25,00 1.000,00 300,00 150,00 100,00 50,00 100,00 500,00 100,00 300,00 2,00 15,00 20,00