Texto
Concessões Tarifárias feitas pelo Brasil na VI Rodada de Negociações Comerciais do Acôrdo Geral Sôbre Tarifas Aduaneiras e Comércio (Rodada Kennedy)
Lista III - Brasil
Item
Tarifário
Produto
Alíquota
03-03
Peixe Defumado em Salmoura, Salgado, Salgado-sêco, Sêco, Prensado, Inteiro ou não, inclusive Frescal:
004
04-03
bacalhau (gadida e semelhante) ....................................
Leite totalmente desidratado, em pó ou sêco:
Livre
003
modificado para alimentação infantil, acidificado:
12%
004
modificado para alimentação infantil, não acidificado ......
12%
11-07
Malte de qualquer cereal, torrado ou não:
001
inteiro ou partido ...........................................................
10%
15-06
Gordura e óleo, cru ou bruto, de peixe e de qualquer outro animal aquático:
002
de espermacete ...........................................................
25%
15-07
Gordura e óleo, refinado ou purificado, de peixe e de qualquer outro animal aquático
003
de fígado de bacalhau a granel ......................................
10%
27-01
Aniracito e carvão de pedra ou hulha:
001
hulha em bruto, a granel ou moinha
15%
27-02
Linhitos e Alglomerados à base de Linhitos:
002
Linhitos em aglomerados ovóides ou briquetes
15%
28-04
Qualquer outro metalóide:
009
silício ..........................................................................
10%
37-07
Película cinematográfica, incluída a película perfurada de mais de 4m (quatro metros) de comprimento, impressionada e revelada, muda ou com registro simultâneo de imagem e de som, negativa ou positiva:
001
jornal cinematográfico ...................................................
Livre
002
filme educativo ou cientifico ...........................................
Livre
003
qualquer outra, negativa, monocromática, ou em prêto e branco
Livre
004
qualquer outra, negativa, policromática ..........................
Livre
005
qualquer outra, positiva, monocromática, ou em prêto e branco ..................................................................................
Livre
006
qualquer outra, positiva, policromática ...........................
Livre
38-09
Qualquer outro produto da destilação da madeira: Alcatrão de madeira, óleo de creosoto, pirolinhito ou qualquer outro exlusive o álcool metílico bruto:
001
alcatrão de madeira ......................................................
12%
38-19
Qualquer preparação, produto químico, produto residual e subproduto da indústria química não especificado nem compreendido em outra parte:
008
lixívia residual de carnalita .............................................
Livre
48-01
Papel em bobina, fôlha ou rôlo, de côr natural, branco ou tinto na massa, pesando até 35g (trinta e cinco gramas) por 1m2 (um metro quadrado):
ex.002
papel para condensador ................................................
25%
003
papel de sêda, até 20g. (vinte gramas) por metro quadrado, próprio para embalagem de fruta, nas condições exigidas pelo Ministério da Agricultura .....................................
Livre
48-02
Papel de mais de 35g. (trinta e cinco gramas) até 180g. (cento e oitenta gramas), por 1m2 (um metro quadrado) e cartão em bobina fôlha ou rôlo, de côr natural, branco ou tinto na massa:
006
"Standard" para impressão de jornal e revista mesmo "couché" ................................................................................
Livre
007
"Standard" áspero, acetinado, calandrado, "couché" "off-set", para impressão de livro, que contiver em tôda sua largura ou comprimento linhas d’água (vergé), separadas na dimensão de 4 (quatro) a 6 (seis) centímetros .........................
Livre
49-01
Livro brochura e impresso semelhante para fim cultural, religioso ou didático, mesmo em fôlha sôlta, em qualquer idioma:
ex.004
com capa de couro, com entalhe ou incrustrações capa de madrepérola ou marfim ou tartaruga, sêda ou veludo simples ou com enfeite ou guarnição de qualquer matérial, em língua estrangeira ....................................................................
80%
77-01
Magnésio
001
em bruto ou resíduo ......................................................
15%
97-07
Artigo para Caça e Pesca
001
anzol ...........................................................................
40%
