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Coração para favoritarDecreto-Lei 589 de 16 de Maio de 1969

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, DECRETA:

Brasília, 16 de maio de 1969; 148º da Independência e 81º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º



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A. COSTA E SILVA Carlos F. de Simas

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.5.1969