Artigo 33 do Código Penal Militar | Decreto-lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

culposo, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo.