Decreto Legislativo do Distrito Federal nº 1402 de 27 de Dezembro de 2006
Publicado por Governo do Distrito Federal
Brasília, 27 de dezembro de 2006
Art. 1º
Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Constantino de Oliveira.
Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS Presidente