Artigo 316, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 67 de 14 de Agosto de 1948
Aprova o Regulamento Geral da Brigada Militar.
Art. 316
As guardas que se recolherem ao quartel, depois de apresentado os seus comandantes ao oficial de dia, farão a continência regulamentar ao terreno no local habitual da parada e debandarão.
Parágrafo único
Quando a guarda for comandada por oficiais, este mandará o sargento comunicar a chegada ao oficial de dia, procedendo a seguir como estabelece este artigo.