Artigo 157 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 67 de 14 de Agosto de 1948
Aprova o Regulamento Geral da Brigada Militar.
Art. 157
O Estabelecimento de Substância tem por finalidade o abastecimento de víveres e forragem, etc... aos corpos de tropa, Serviço e Repartições, assim como de gêneros de primeira necessidade e artigos domésticos ao pessoal da Fôrça ativo e inativo.