Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58611 de 06 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a criação da Escola Estadual de Educação Profissional no Município de Porto Alegre/RS.
Art. 1º
Fica criada a Escola Estadual de Educação Profissional em Audiovisual e Economia Criativa, localizada no Município de Porto Alegre, pertencente à 1ª Coordenadoria Regional de Educação, passando a integrar o Sistema Estadual de Ensino.