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Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58570 de 29 de Dezembro de 2025

Altera o Decreto nº 26.932, de 20 de abril de 1978, que cria na Secretaria da Educação e Cultura, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2025.


Art. 1º

Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 26.932, de 20 de abril de 1978, que cria na Secretaria da Educação e Cultura, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º

O Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020-sala 22, Centro Histórico, Porto Alegre/ RS, passa a ser denominado Museu Antropológico - MUSA.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


GABRIEL VIEIRA DE SOUZA, Governador do Estado, em exercício.