Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57019 de 05 de Maio de 2023
Altera o Decreto nº 56.840, de 12 de janeiro de 2023, que institui o Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de maio de 2023.
Fica inserido o inciso VII ao art. 4º do Decreto nº 56.840, de 12 de janeiro de 2023, que institui o Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais, como segue: Art. 4º ... VII - ao acompanhamento das ações sobre o Transporte Metropolitano.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.