Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57019 de 05 de Maio de 2023
Altera o Decreto nº 56.840, de 12 de janeiro de 2023, que institui o Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica inserido o inciso VII ao art. 4º do Decreto nº 56.840, de 12 de janeiro de 2023, que institui o Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais, como segue: Art. 4º ... VII - ao acompanhamento das ações sobre o Transporte Metropolitano.