Artigo 2º, Inciso II do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56814 de 30 de Dezembro de 2022
Abre créditos no Orçamento do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto:
I
Pela previsão de ARRECADACAO - FRE PROGRAMA AVANCAR - Recurso 0267 - 200 40.000.000,00
II
Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C 817139-2015 INEP-SEDUC - Recurso 2700 - 210 20.559,85
III
Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C INEP-SEDUC 836161-2016 - Recurso 2717 - 210 71.250,69
IV
Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDS-SEDUC 852895-17 - Recurso 2739 - 210 685.383,20
V
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C 817139-2015 INEP-SEDUC - Recurso 2700 - 400 120.513,04
VI
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV CEF-SEDUC 822768-15 - Recurso 2743 - 400 32.021,00 TOTAL: 40.929.727,78