Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56806 de 29 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino no Município de Salto do Jacuí/RS.
Art. 1º
Fica criada a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Toto Ferreira Silva, no Município de Salto do Jacuí, circunscrição da 9ª Coordenadoria Regional de Educação.