Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56293 de 30 de Dezembro de 2021

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 21/0804-0000671-8 São Pedro das Missões 18, de 15 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 21/0804-0000672-6 Cristal do Sul 140, de 14 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 21/0804-0000675-0 Frederico Westphalen 122, de 17 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 21/0804-0000676-9 Santo Augusto 4.292, de 23 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 21/0804-0000673-4 Cerro Grande 2.041, de 20 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 21/0804-0000677-7 Barra do Guarita 136, de 17 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 21/0804-0000679-3 Palmitinho 110, de 16 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 21/0804-0000680-7 Crissiumal 276, de 22 de dezembro de 2021 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município