Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53870 de 29 de Dezembro de 2017

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO – PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 1.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06012201386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 2.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 1.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012201386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 1.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012201386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 1.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 350.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20012201386392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 2.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036301386952 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - EDUCACAO PROFISSIONAL PESSAOL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................ 8.350.000,00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO 2201.16012201382541 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SOSH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................................... 1.900.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.09027204948303 PENSOES - TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................................................................. 4.874.336,76 2440.09027204948309 PENSOES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................................................................. 1.725.663,22 2440.09027204948342 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 2.500.000,00 2440.09027204948442 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 2.200.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012201384186 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES......................................................... 1.300.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES........................................................ 22.800.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................. 24.800.000,00 3301.28084603696810 SISTEMA ADMINISTRATIVO DE CONCILIACAO E MEDIACAO - LEI 14.794/2015 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES......................................................... 2.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 1.000.000,00 3301.09027203698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO LIVRES........................................................ 37.100.000,00 3301.28027203698360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - MIL. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO LIVRES........................................................ 21.200.000,00 TOTAL 140.600.000,00