Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!

Artigo 3º, Parágrafo Único, Inciso IV do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 49479 de 16 de Agosto de 2012

Regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal, instituído pela Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Acessar conteúdo completo

Art. 3º

(Artigo revogado pelo Decreto nº 50.309, de 9 de maio de 2013)

Parágrafo único

(Parágrafo revogado pelo Decreto nº 50.309, de 9 de maio de 2013)

I

(Inciso revogado pelo Decreto nº 50.309, de 9 de maio de 2013)

II

(Inciso revogado pelo Decreto nº 50.309, de 9 de maio de 2013)

III

(Inciso revogado pelo Decreto nº 50.309, de 9 de maio de 2013)

IV

(Inciso revogado pelo Decreto nº 50.309, de 9 de maio de 2013)

V

(Inciso revogado pelo Decreto nº 50.309, de 9 de maio de 2013)