Artigo 40, Inciso XI do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 47199 de 27 de Abril de 2010
Dispõe sobre o Regulamento do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER.
Acessar conteúdo completoArt. 40
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
I
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
II
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
III
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
IV
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
V
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
VI
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
VII
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
VIII
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
IX
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
X
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
XI
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
XII
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
XIII
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)
XIV
(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)