Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

Artigo 40 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 47199 de 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre o Regulamento do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER.

Acessar conteúdo completo

Art. 40

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

I

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

II

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

III

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

IV

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

V

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

VI

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

VII

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

VIII

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

IX

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

X

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

XI

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

XII

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

XIII

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

XIV

(Revogado pelo Decreto nº 55.946, de 17 de junho de 2021)

Anexo

Texto