Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 46108 de 23 de Dezembro de 2008
Introduz alterações no Decreto n° 44.161, de 05 de dezembro de 2005, que institui a Medalha Coronel ÁTILO CAVALHEIRO ESCOBAR.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.