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Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 46108 de 23 de Dezembro de 2008

Introduz alterações no Decreto n° 44.161, de 05 de dezembro de 2005, que institui a Medalha Coronel ÁTILO CAVALHEIRO ESCOBAR.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 46108 /2008