Artigo 2º, Inciso IV do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 41491 de 19 de Março de 2002

promover o esporte educacional, formal e não formal, e de práticas corporais de lazer;

proteger as atividades de esporte e de lazer, com identidade cultural;

incentivar o esporte participação como forma de promover o lazer e o bem-estar social;

estimular o esporte de rendimento como meio de desenvolvimento da auto-estima individual e coletiva da população;

formar e capacitar recursos humanos em esporte e lazer;

realizar eventos esportivos e competições.