Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 40486 de 01 de Dezembro de 2000
Redistribui os cargos de que trata o artigo 5º da Lei nº 8.061, de 27 de novembro de 1985.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Categoria Funcional Limite de Cargos (vagos e providos) N° de Cargos Classes Auxiliar Administrativo de Escola 750 D 1000 C 1500 B Auxiliar de Serviços Escolares 1500 D 2000 C 3000 B * Monitor de Escola 2 D 3 C 4 B Secretário de Escola 412 D 550 C 825 B *Notas: a)Leis n° 8.061 e n° 8.193 - criaram 2250 cargos na Classe A; b)Lei n° 10.907 - extinguiu 2235 cargos; c)sobraram 15 cargos na Classe A.