Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 39777 de 14 de Outubro de 1999
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de outubro - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO -, no ano de 1999.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O ponto facultativo do dia 28 de outubro - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO -, na Administração Direta e Indireta, sobre o qual dispõe o Decreto nº 36.963, de 24 de outubro de 1996, fica transferido, no ano de 1999, para o dia 1º de novembro.