Artigo 6º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 33321 de 12 de Outubro de 1989

Cria o Programa Estadual de Aprendizagem Profissional o dá outras providências.

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 33321 /1989