Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 31031 de 30 de Dezembro de 1982

Dispõe sobre a Semana do Escritor Gaúcho, instituída pelo Decreto nº 27.730, de 13 de outubro de 1978.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.