Artigo 25 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 30517 de 29 de Dezembro de 1981
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Qualificação Policial Militar Particular Música (QPMP-4) da Brigada Militar do Estado.
Art. 25
O grau final do concurso para Subten PM Mus será o resultado do exame de Suficiência Artístico-Musical para Mestre de Música.