Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 26271 de 09 de Dezembro de 1977
Altera denominação e padrão de cargos do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extingue cargos do Quadro Geral dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O código dos cargos resultantes das alterações objeto deste Decreto, será estabelecido oportunamente quando da revisão geral do respectivo Quadro.