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Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 25101 de 29 de Novembro de 1976

Altera denominação e padrão de Cargo do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extingue cargos do Quadro Geral dos Funcionários Públicos e dá outras providências.

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Art. 2º

O código do cargo de que trata o art. 1º será estabelecido oportunamente, quando da revisão geral do respectivo Quadro, ficando entretanto classificado desde logo, no padrão 11.

Art. 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 25101 /1976