Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 20023 de 11 de Dezembro de 1969
Altera denominação, reclassifica e extingue cargos e funções do Quadro dos Funcionários Fazendários e do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Serviço Civil do Estado.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.