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Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 20023 de 11 de Dezembro de 1969

Altera denominação, reclassifica e extingue cargos e funções do Quadro dos Funcionários Fazendários e do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Serviço Civil do Estado.

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Art. 4º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 20023 /1969