Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 13004 de 28 de Dezembro de 1961
Retifica números de decretos prorrogados pelo Decreto nº 12.980, de 20.12.61.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam retificados os números dos decretos cujos créditos constaram do Decreto nº 12.980, de 20.12.61, que trata de prorrogação da vigência de créditos especiais, como segue: De Decreto nº 12.337, de 30.3.61, na Secretaria das Obras Públicas, para Decreto nº 12.237, de 30.3.61, na mesma Secretaria. De Decreto nº 10.845, de 25.5.59, na Secretaria de Obras Públicas, para Decreto nº 10.845, de 25.5.59, na mesma Secretaria.