Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 12868 de 30 de Novembro de 1961
Instruções para Concursos no Magistério Primário Rural.
Art. 3º
A Superintendência do Ensino Rural fará publicar Edital fixando o período de 30 dias, durante o qual ficarão abertas as inscrições.