Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 981 de 04 de Abril de 2019

Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n.° 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, BRIAN ALVAREZ RIBEIRO DE MELO, RG n° 45.036.989-4/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.