Decreto Estadual do Paraná nº 9491 de 04 de Abril de 2025

Exoneração e designação para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.780.053-2, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 4 de abril de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Art. 1º

Exonera as seguintes ocupantes de função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde: a pedido, a partir de 28 de outubro de 2024, FLAVIA COSTA, RG nº 8.XXX.707-X, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo FCE-13; GIOVANA FRATIN, RG nº 10.XXX.714-X, Assessor – Símbolo FCE-6.

Art. 2º

Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, GIOVANA FRATIN, RG nº 10.XXX.714-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4, da Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Carlos Alberto Gebrim Preto Secretário de Estado da Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado