Artigo 5º do Decreto Estadual do Paraná nº 8959 de 07 de Março de 2018
Convoca a I Conferência Temática Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a ser realizada no período de 07 de junho de 2018 a 08 de junho de 2018, sob coordenação da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.