Decreto Estadual do Paraná nº 7831 de 04 de Novembro de 2024

Exonerações e designação, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.981.418-4,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 04 de novembro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Art. 1º

Exonera os seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 1º de novembro de 2024: EDER FRANQUITO DA COSTA, RG nº 6.XXX.018-X, Assessor - Símbolo FCE-10; EVERSON MARCELO NEUMANN, RG nº 5.XXX.441-X, Assessor - Símbolo FCE-14.

Art. 2º

Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, EDER FRANQUITO DA COSTA, RG 6.XXX.018-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-7, da Secretaria de Estado da Comunicação, a partir de 1º de novembro de 2024.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Cleber de Oliveira Mata Secretário de Estado da Comunicação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado