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Decreto Estadual do Paraná nº 7728 de 29 de Outubro de 2024

Nomeação de representantes da sociedade civil e governamentais, para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 11.362, de 12 de abril de 1996, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.917.604-8,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 29 de outubro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.


Art. 1º

Nomeia os seguintes representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, no segmento de Entidades e Organizações de Assistência Social:

I

ADRIANO ROBERTO DOS SANTOS, RG nº 033.XXX.819-5X, como suplente; (vide Decreto 7808 de 04/11/2024)

II

MARCELO OLIVEIRA BLEME, RG nº 1X.XX9.21X/MG, como suplente.

Art. 2º

Nomeia os seguintes representantes governamentais, para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família:

I

ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE, RG nº 3.XXX.161-X, como suplente, em substituição à MARGARETE ALCINO, RG nº 13.XXX.695-X;

II

MARGARETE ALCINO, RG nº 13.XXX.685-X, como suplente, em substituição à CARLA CRISTINA FELICIO VIEIRA LOURENÇO, RG nº 7.XXX.871-X.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Rogério Carboni Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 7728 de 29 de Outubro de 2024