Artigo 2º do Decreto Estadual do Paraná nº 7443 de 26 de Julho de 2017
Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 1.º, do Decreto nº 6.432, de 14 de março de 2017, que convoca a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.