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Decreto Estadual do Paraná nº 741 de 16 de Março de 2015

Nomeia OSMAR DA COSTA LEÃO, para exercer o cargo de Agente Penitenciário – QPPE.

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 13 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.


Art. 1º

Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e a Lei nº 13.666, de 5 de julho de 2002, OSMAR DA COSTA LEÃO, RG nº 5.891.470-3, Inscrição nº 034.711-6, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE.

Art. 2º

A nomeação se dá em caráter definitivo.

Art. 3º

O candidato nomeado terá lotação na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei nº 8.485, de 3 de junho de 1987.

Art. 4º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Alberto Richa Governador do Estado Eduardo Francisco Sciarra Chefe da Casa Civil Dinorah Botto Portugal Nogara Secretária de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 741 de 16 de Março de 2015