Artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Paraná nº 7385 de 20 de Setembro de 2024
Institui a Medalha do Mérito Cultural, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
A Medalha do Mérito Cultural será usada de acordo com as Normas do Cerimonial Público.
Parágrafo único
A organização ou instituição agraciada deverá usá-la com todo o respeito que a honraria exige.