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Decreto Estadual do Paraná nº 5552 de 31 de Agosto de 2020

Exonera JACKSON PITOMBO CAVALCANTE FILHO, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 31 de agosto de 2020, 199° da Independência e 132° da República.


Art. 1º

Fica exonerado JACKSON PITOMBO CAVALCANTE FILHO, RG nº 7.283.482, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, a partir de 05 de agosto de 2020.

Art. 2º

Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho: PEDRO MARIUCCI NETO, RG nº 4.416.625-9, Chefe de Núcleo – Símbolo DAS-2, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor Técnico – Símbolo DAS-3; JOÃO PEREIRA, RG nº 4.416.625-9, Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5; ODAIR JOSÉ BRANCO DA SILVA, RG nº 1.097.744-4, Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, a partir de 1º de setembro, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, a partir de 31 de agosto de 2020. MICHELLE LAMOUR, RG nº 7.707.028-1, Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, a partir de 31 de agosto de 2020; NADIA ALVES SOUZA LEANDRO, RG nº 8.558.784-6, Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, a partir de 31 de agosto de 2020; MARCIO ROBERTO RIBAS, RG nº 6.917.874-0, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-5, do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, a partir de 31 de agosto de 2020;

Art. 3º

Fica transferido, até 31 de dezembro de 2020, um cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo DAS-5, da Superintendência da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, vinculada à Governadoria, para a Casa Civil, a partir de 1º de setembro de 2020.

Parágrafo único

A pós o prazo estabelecido no caput, o cargo em comissão retorna automaticamente ao órgão de origem.

Art. 4º

Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, LUIZ EDUARDO PONTARA, RG nº 3.162.634-0, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Casa Civil, a partir de 1º de setembro de 2020

Art. 5º

Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, JULIANA DA LUZ OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, a partir de 1º de setembro de 2020, ficando exonerada, em consequência, a partir de 31 de agosto de 2020, do cargo de Assistente – Símbolo 5-C, da Casa Civil.

Art. 6º

Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, DESIREÉ BARBOSA SANTIAGO, RG nº 13.073.811-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 5-C, da Casa Civil, a partir de 1º de setembro de 2020.

Art. 7º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil Mauro Rockenbach Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho VALDEMAR BERNARDO JORGE Presidente do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral - COLIT

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 5552 de 31 de Agosto de 2020