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Decreto Estadual do Paraná nº 4970 de 23 de Fevereiro de 2024

Alteração de membro do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei n° 9.579, de 22 de março de 1991, alterada pela Lei nº 18.744 de 06 de Abril de 2016, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.746.588-5,DECRETA (vide Decreto 5034 de 29/02/2024)

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 23 de fevereiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.


Art. 1º

Nomeia JOÃO ARTHUR MOHR, RG nº 1.315.766-9, para compor o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, como membro da Sociedade Civil, representante da Comunidade Empresarial Paranaense - CCT-PR, em substituição a CARLOS WALTER MARTINS PEDRO, RG nº 1.465.944-7.

Art. 2º

Altera o item 1 da alínea "c" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 952, de 16 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - JOÃO ARTHUR MOHR, RG nº 1.315.766-9.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Aldo Nelson Bona Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 4970 de 23 de Fevereiro de 2024