Decreto Estadual do Paraná nº 4695 de 24 de Maio de 2012

Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas  à  construção da implantação da LT’s 138 kV Ibiporã – Igapó e Ibiporã - Palermo situada nos municípios de Ibiporã e Londrina, Estado do Paraná, com as seguintes características: LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ ARE 62460  (TRECHO 0=PP ao MV-08, circuito simples). A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE IBIPORÃ, de coordenadas UTM, E= 492.124,125 e N= 7.424.230,625. Parte com o azimute 344°40’31", segue 30,00m, até o MV-01 de coordenadas UTM, E= 492.116,197 e N= 7.424.259,558. Deflete à esquerda 90°00'00" e azimute 254°40'31", prossegue 32,51m, até o MV-02 de coordenadas UTM, E= 492.084,846 e N= 7.424.250,967. Dá rotação à esquerda 89°31'01" com azimute 165°09'30", avança 96,81m, até o MV-03 de coordenadas UTM, E= 492.109,642 e N= 7.424.157,392. Gira à direita 90°00'13" e no azimute 255°09'43", continua 71,34m, até o MV-04 de coordenadas UTM, E= 492.040,679 e N= 7.424.139,122. Roda à esquerda 86°12'16" e com o azimute 168°57'27", segue 74,07m, até o MV-05 de coordenadas UTM, E= 492.054,866 e N= 7.424.066,721. Inflete à esquerda 07°47'00" e com o azimute 161°10'27", percorre 73,27m, até o MV-06 de coordenadas UTM, E= 492.078,511 e N= 7.423.997,069. Deflete à esquerda 85°59'51" e azimute 75°10'36", prossegue 52,17m, até o MV-07 de coordenadas UTM, E= 492.128,943 e N= 7.424.010,415. Dá rotação à direita 92°51'48" com azimute 168°02'24", avança 79,56m, até o MV-08 de coordenadas UTM, E= 492.145,430 e N= 7.423.932,580. LT 138 kV IBIPORÃ – PALERMO ARE 62468  (TRECHO 0=PP ao MV-08, circuito simples). poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE IBIPORÃ, de coordenadas UTM, E= 492.135,641 e N= 7.424.233,739. Parte com o azimute 345°14’14", segue 35,99m, até o MV-01 de coordenadas UTM, E= 492.126,470 e N= 7.424.268,540. Deflete à esquerda 90°00'00" e azimute 255°14'14", prossegue 49,74m, até o MV-02 de coordenadas UTM, E= 492.078,375 e N= 7.424.255,866. Dá rotação à esquerda 90°04'44" com azimute 165°09'30", avança 98,20m, até o MV-03 de coordenadas UTM, E= 492.103,528 e N= 7.424.160,944. Gira à direita 90°00'13" e no azimute 255°09'43", continua 71,34m, até o MV-04 de coordenadas UTM, E= 492.034,559 e N= 7.424.142,673. Roda à esquerda 90°04'30" e com o azimute 165°05'13", segue 78,91m, até o MV-05 de coordenadas UTM,    E= 492.054,866 e N= 7.424.066,721. Inflete à esquerda 00°00'01" e com o azimute 165°05'13", percorre 78,09m, até o MV-06 de coordenadas UTM, E= 492.074,964 e N= 7.423.990,958. Deflete à esquerda 89°54'37" e azimute 75°10'36", prossegue 52,31m, até o MV-07 de coordenadas UTM, E= 492.125,529 e N= 7.424.004,340. Dá rotação à direita 89°19'23" com azimute 164°29'58", avança 74,47m, até o MV-08 de coordenadas UTM, E= 492.145,430 e N= 7.424.932,580. LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ ARE 62460 e LT 138 kV IBIPORÃ – PALERMO ARE 62468  (TRECHO em circuito duplo MV-08 ao MV-29). A poligonal tem início no ponto denominado MV-08, de coordenadas UTM, E= 492.145,430 e N= 7.423.932,580. Deflete à esquerda 03°32'24" e no azimute 164°30'00", prossegue 74,82m, até o MV-09 de coordenadas UTM, E= 492.165,424 e N= 7.423.860,482. Dá rotação à direita 59°11'51" e com o azimute 223°41'51", avança 1.022,68m, até o MV-10 de coordenadas UTM, E= 491.458,904 e N= 7.423.121,086. Gira à direita 17°05'28" e no azimute 240°47'19", continua 229,40m, até o MV-11 de coordenadas UTM, E= 491.258,677 e N= 7.423.009,131. Inflete à direita 07°05'29" e com o azimute 257°52'48", percorre 450,00m, até o MV-12 de coordenadas UTM, E= 490.818,708 e N= 7.422.914,649. Roda à direita 01°32'36" e com o azimute 259°25'24", segue 111,38m, até o MV-13 de coordenadas UTM,    E= 490.709,220 e N= 7.422.894,205. Deflete à esquerda 01°32'36" e no azimute 257°52'48", prossegue 240,00m, até o MV-14 de coordenadas UTM, E= 490.474,570 e N= 7.422.843,815. Dá rotação à esquerda 06°00'32" e com o azimute 251°52'15", avança 70,00m, até o MV-15 de coordenadas UTM, E= 490.408,045 e N= 7.422.822,034. Gira à esquerda 13°14'05" e no azimute 238°48'11", continua 70,00m, até o MV-16 de coordenadas UTM, E= 490.348,167 e N= 7.422.785,775. Inflete à esquerda 06°00'45" e com o azimute 232°47'26", percorre 318,18m, até o MV-17 de coordenadas UTM, E= 490.094,758 e N= 7.422.593,361. Roda à direita 06°34'58" e com o azimute 239°22'24", segue 71,07m, até o MV-18 de coordenadas UTM, E= 490.033,605 e N= 7.422.557,156. Deflete à direita 06°53'22" e no azimute 246°15'46", prossegue 70,56m, até o MV-19 de coordenadas UTM, E=489.969,015 e N= 7.422.528,753. Dá rotação à direita 11°11'12" e com o azimute 257°26'58", avança 70,00m, até o MV-20 de coordenadas UTM, E= 489.900,688 e N= 7.422.513,542. Gira à direita 09°04'45" e no azimute 266°31'43", continua 70,00m, até o MV-21 de coordenadas UTM, E= 489.830,816 e N= 7.422.509,304. Inflete à direita 08°00'01" e com o azimute 274°31'44", percorre 61,03m, até o  MV-22 de coordenadas UTM, E=  489.769,980 e N= 7.422.514,122. Roda à direita 08°37'06" e com o azimute 283°08'49", segue 65,00m, até o MV-23 de coordenadas UTM, E= 489.706,683  e N= 7.422.528,907. Deflete à direita 06°44'53" e no azimute 289°53'42", prossegue 753,91m, até o MV-24 de coordenadas UTM, E= 488.997,770 e N= 7.422.785,460. Dá rotação à esquerda 02°02'28" e com o azimute 287°51'15", avança 61,77m, até o MV-25 de coordenadas UTM, E= 488.938.973 e N= 7.422.804,399. Gira à esquerda 01°04'54" e no azimute 286°46'20", continua 210,59m,  até o MV-26 de coordenadas UTM, E= 488.737,346 e N= 7.422.865,168. Inflete à esquerda 09°32'47" e com o azimute 277°13'33", percorre 79,07m, até o MV-27 de coordenadas UTM, E=  488.658,905 e N= 7.422.875,113. Roda à esquerda 15°09'54" e com o azimute 262°03'39", segue 89,71m, até o MV-28 de coordenadas UTM,    E= 488.570,056  e N= 7.422.862,723. Deflete à esquerda 08°04'42" e no azimute 253°58'58", prossegue 1.151,29m, até o MV-29 de coordenadas UTM, E= 487.463,463 e N= 7.422.545,051. LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ ARE 62460  (TRECHO MV-29 ao MV-31, circuito simples). A poligonal tem início no ponto denominado MV-29, de coordenadas UTM, E= 487.463,463 e N= 7.422.545,051. Deflete à esquerda 03°03'42" e azimute 250°55'16", prossegue 58.51m, até o MV-30 de coordenadas UTM, E= 487.408,170 e N= 7.422.525,927. Dá rotação à esquerda 47°22'52" com azimute 203°32'24", avança 57,45m, até o MV-31 de coordenadas UTM, E= 487.385,225 e N= 7.422.473,256. LT 138 kV IBIPORÃ – PALERMO ARE 62468  (TRECHO MV-29 ao MV-31, circuito simples). A poligonal tem início no ponto denominado MV-29, de coordenadas UTM, E= 487.463,463 e N= 7.422.545,051. Deflete à direita 02°54'17" e azimute 256°53'15", prossegue 61,66m, até o MV-30 de coordenadas UTM, E= 487.403,415 e N= 7.422.531,063. Dá rotação à esquerda 59°25'14" com azimute 197°28'01", avança 60,60m, até o MV-31 de coordenadas UTM, E= 487.385,225 e N= 7.422.473,256. LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ ARE 62460 e LT 138 kV IBIPORÃ – PALERMO ARE 62468  (TRECHO em circuito duplo MV-31 ao MV-32). A poligonal tem início no ponto denominado MV-31, de coordenadas UTM, E= 487.385,225 e N= 7.422.473,256. Gira à esquerda 03°07'03" e no azimute 200°25'20", continua 175,69m, até o MV-32 de coordenadas UTM, E= 487.323,920 e N= 7.422.308,608. LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ ARE 62460  (TRECHO MV-32 ao MV-34, circuito simples). A poligonal tem início no ponto denominado MV-32, de coordenadas UTM, E= 487.323,920 e N= 7.422.308,608. Deflete à esquerda 05°53'31" e azimute 194°31'49", prossegue 63,38m, até o MV-33 de coordenadas UTM, E= 487.308,019 e N= 7.422.247,258. Dá rotação à direita 58°36'24" com azimute 253°08'13", avança 67,35m, até o MV-34 de coordenadas UTM, E= 487.243,562 e N= 7.422.227,719. LT 138 kV IBIPORÃ – PALERMO ARE 62468  (TRECHO MV-32 ao MV-34, circuito simples). A poligonal tem início no ponto denominado MV-32, de coordenadas UTM, E= 487.323,920 e N= 7.422.308,608. Deflete à esquerda 00°00'01" e azimute 200°25'20", prossegue 60,20m, até o MV-33 de coordenadas UTM, E= 487.302,913 e N= 7.422.252,188. Dá rotação à direita 47°10'22" com azimute 247°35'42", avança 64,20m, até o MV-34 de coordenadas UTM, E= 487.243,562 e N= 7.422.227,719. LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ ARE 62460 e LT 138 kV IBIPORÃ – PALERMO ARE 62468  (TRECHO em circuito duplo MV-34 ao MV-36). A poligonal tem início no ponto denominado MV-34, de coordenadas UTM, E= 487.243,562 e N= 7.422.227,719. Gira à esquerda 05°32'31" e no azimute 247°35'42", continua 237,89m, até o MV-35 de coordenadas UTM, E= 487.023,626 e N= 7.422.137,046. Dá rotação à direita 18°44'56" e com o azimute 266°20'38", avança 81,48m, até o  MV-36 de coordenadas UTM, E= 486.942,309 e N= 7.422.131,850. LT 138 kV IBIPORÃ – PALERMO ARE 62468  (TRECHO MV-36 ao MV-40, circuito simples). A poligonal tem início no ponto denominado MV-36, de coordenadas UTM,  E= 486.942,309 e N= 7.422.131,850. Deflete à esquerda 06°03'39" e azimute 260°17'00", prossegue 69,60m, até o MV-37 de coordenadas UTM, E= 486.873,712 e N= 7.422.120,104. Dá rotação à esquerda 10°18'26" com azimute 249°58'34", avança 64,97m, até o MV-38 de coordenadas UTM, E= 486.812,673 e N= 7.422.097,859. Gira à esquerda 12°21'12" e no azimute 237°37'22", continua 58,22m, até o MV-39 de coordenadas UTM,        E= 486.763,502 e N= 7.422.066,682. Finalmente, inflete à direita 11°23'10" e com o azimute 249°00'32", percorre 75,11m, incide no ponto de chegada denominado MV-40, de coordenadas UTM, E=  486.693,382 e N= 7.422.039,778. LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ ARE 62460  (TRECHO em circuito simples MV-36 ao P.F. Situado no pórtico da SE IGAPÓ). A poligonal tem início no ponto denominado MV-36, de coordenadas UTM, E= 486.942,309 e N= 7.422.131,850. Deflete à esquerda 15°40'24" e no azimute 250°40'15", prossegue 79,51m, até o MV-37 de coordenadas UTM, E= 486.867,278 e N= 7.422.105,531. Dá rotação à esquerda 29°17'59" e com o azimute 221°22'15", avança 86,94m, até o MV-38 de coordenadas UTM, E= 486.809,819 e N= 7.422.040,291. Gira à direita 38°15'36" e no azimute 259°37'51", continua 78,69m, até o MV-39 de coordenadas UTM, E= 486.732,418 e N= 7.422.026,128. Inflete à esquerda 16°37'34" e com o azimute 243°00'17", percorre 76,67m, até o MV-40 de coordenadas UTM, E= 486.664,105 e N= 7.421.991,328. Roda à esquerda 15°29'57" e com o azimute 227°30'20", segue 76,61m, até o MV-41 de coordenadas UTM,    E= 486.607,614 e N= 7.421.939,574. Deflete à esquerda 11°46'14" e no azimute 215°44'05", prossegue 76,84m, até o MV-42 de coordenadas UTM, E= 486.562,736 e N= 7.421.877,199. Dá rotação à esquerda 04°25'09" e com o azimute 211°18'56", avança 89,56m, até o MV-43 de coordenadas UTM, E= 486.516,189 e N= 7.421.800,690. Gira à direita 01°01'42" e no azimute 212°20'38", continua 76,90m, até o MV-44 de coordenadas UTM,  E= 486.475,047 e N= 7.421.735,721. Inflete à direita 00°22'12" e com o azimute 212°42'51", percorre 76,90m, até o MV-45 de coordenadas UTM, E= 486.433,489 e N= 7.421.671,022. Roda à direita 03°18'07" e com o azimute 216°00'58", segue 76,81m, até o MV-46 de coordenadas UTM,    E= 486.388,323 e N= 7.421.608,892. Deflete à direita 09°15'51" e no azimute 225°16'48", prossegue 76,49m, até o MV-47 de coordenadas UTM, E=486.333,976 e N= 7.421.555,074. Dá rotação à direita 17°29'14" e com o azimute 242°46'02", avança 76,60m, até o MV-48 de coordenadas UTM, E= 486.265,864 e N= 7.421.520,020. Gira à direita 09°57'11" e no azimute 252°43'13", continua 52,23m, até o MV-49 de coordenadas UTM, E= 486.215,993 e N= 7.421.504,507. Inflete à esquerda 54°47'00" e com o azimute 197°56'13", percorre 32,94m, até o MV-50 de coordenadas UTM, E= 486.205,848  e N= 7.421.473,166. Roda à esquerda 22°05'31" e com o azimute 175°50'42", segue 55,18m, até o MV-51 de coordenadas UTM, 486.209,846  e N= 7.421.418,131. Deflete à esquerda 08°44'45" e no azimute 167°05'57", prossegue 48,71m, até o MV-52 de coordenadas UTM, E= 486.220,721 e N= 7.421.370,653. Dá rotação à direita 120°53'02" e com o azimute 287°58'59", avança 32,62m, até o MV-53 de coordenadas UTM, E= 486.189,691 e N= 7.421.380,725. Gira à esquerda 30°02'59" e no azimute 257°56'00", continua 109,18m, até o MV-54 de coordenadas UTM, E= 486.082,925 e N= 7.421.357,902. Inflete à esquerda 00°02'43" e com o azimute 257°53'17", percorre 320,07m, até o MV-55 de coordenadas UTM, E= 485.769,980 e N= 7.421.290,745. Roda à esquerda 00°02'09" e com o azimute 257°51'08", segue 180,81m, até o MV-56 de coordenadas UTM,  E= 485.593,216  e N= 7.421.252,696. Deflete à esquerda 00°02'33" e no azimute 257°48'35", prossegue 100,06m, até o MV-57 de coordenadas UTM, E= 485.495,409 e N= 7.421.231,567. Dá rotação à direita 00°05'02" e com o azimute 257°53'37", avança 265,76m, até o MV-58 de coordenadas UTM, E= 485.235,565 e N= 7.421.175,830. Gira à direita 00°00'25" e no azimute 257°54'02", continua 267,14m, até o MV-59 de coordenadas UTM,        E= 484.974,359 e N= 7.421.119,835. Inflete à direita 18°17'12" e com o azimute 276°11'13", percorre 151,43m, até o MV-60 de coordenadas UTM, E= 484.823,816 e N= 7.421.136,155. Roda à esquerda 93°08'58" e com o azimute 183°02'16", segue 52,84m, até o MV-61 de coordenadas UTM,    E= 484.821,016 e N= 7.421.083,389. Deflete à esquerda 27°09'16" e no azimute 155°53'00", prossegue 325,98m, até o MV-62 de coordenadas UTM, E= 484.954,208 e N= 7.420.785,867. Dá rotação à esquerda 00°02'46" e com o azimute 155°50'14", avança 203,43m, até o MV-63 de coordenadas UTM, E= 485.037,480 e N= 7.420.600,256. Gira à direita 09°52'58" e no azimute 165°43'12", continua 153,91m, até o MV-64 de coordenadas UTM, E= 485.075,443 e N= 7.420.451,106. Inflete à esquerda 10°37'06" e com o azimute 155°06'06", percorre 162,14m, até o MV-65 de coordenadas UTM, E= 485.143,705 e N= 7.420.304,037. Roda à direita 13°10'26" e com o azimute 168°16'31", segue 148,66m, até o MV-66 de coordenadas UTM, E= 485.173,915 e N= 7.420.158,475. Deflete à direita 17°47'09" e no azimute 186°03'40", prossegue 259,64m, até o MV-67 de coordenadas UTM, E=485.146,499 e N= 7.419.900,286. Dá rotação à esquerda 00°59'05" e com o azimute 187°02'45", avança 132,02m, até o MV-68 de coordenadas UTM, E= 485.130,306 e N= 7.419.769,265. Gira à esquerda 01°50'38" e no azimute 185°12'07", continua 156,97m, até o MV-69 de coordenadas UTM, E= 485.116,074 e N= 7.419.612,942. Inflete à direita 06°27'22" e com o azimute 191°39'29", percorre 249,29m, até o MV-70 de coordenadas UTM, E=  485.065,701 e N= 7.419.368,798. Roda à direita 18°06'09" e com o azimute 209°45'37", segue 137,36m, até o MV-71 de coordenadas UTM, E= 484.997,518  e N= 7.419.249,552. Deflete à direita 01°01'57" e no azimute 210°47'34", prossegue 234,33m, até o MV-72 de coordenadas UTM, E= 484.877,556 e N= 7.419.048,256. Dá rotação à direita 37°01'18" e com o azimute 247°48'52", avança 174,80m, até o MV-73 de coordenadas UTM, E= 484.715,697 e N= 7.418.982,251. Gira à direita 00°00'20" e no azimute 247°49'12", continua 323,46m, até o MV-74 de coordenadas UTM, E= 484.416,170 e N= 7.418.860,139. Inflete à direita 00°02'34" e com o azimute 247°51'47", percorre 286,02m, até o MV-75 de coordenadas UTM, E= 484.151,230 e N= 7.418.752,358. Roda à esquerda 00°00'56" e com o azimute 247°50'50", segue 323,02m, até o MV-76 de coordenadas UTM, E= 483.852,059  e N= 7.418.630,557. Deflete à direita 00°00'45" e no azimute 247°51'36", prossegue 391,22m, até o MV-77 de coordenadas UTM, E= 483.489,682 e N= 7.418.483,115. Dá rotação à esquerda 00°00'32" e com o azimute 247°51'04", avança 392,59m, até o MV-78 de coordenadas UTM, E= 483.126,067 e N= 7.418.335,105. Gira à esquerda 00°00'51" e no azimute 247°50'13", continua 331,91m, até o MV-79 de coordenadas UTM, E= 482.818,683 e N= 7.418.209,895. Inflete à direita 00°00'45" e com o azimute 247°50'59", percorre 189,73m, até o MV-80 de coordenadas UTM, E=  482.642,958 e N= 7.418.138,361. Finalmente, inflete à direita 132°15'09" e no azimute 200°06'08", após 40,35m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE 138 kV IGAPÓ, de coordenadas UTM, E= 482.656,825 e N= 7.418.176,250. A largura da faixa de segurança das poligonais acima descritas são variáveis conforme descrição abaixo: 10,00m no total, sendo 5,00m para do lado direito e 5,00m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT IBIPORÃ - IGAPÓ, no trecho 0PP, situado no pórtico da SE 138 kV Ibiporã ao MV-07. A reserva de faixa neste trecho serve também para o eixo da LT IBIPORÃ – PALERMO. 42,00m no total, sendo 5,00m para do lado direito e 37,00m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT IBIPORÃ - IGAPÓ, no trecho MV-07 ao MV-08. A reserva de faixa neste trecho serve também para a LT IBIPORÃ – PALERMO. 19,00m no total, sendo 9,50 m para cada lado em relação ao eixo da LT, no trecho MV-08 ao MV-12. A reserva de faixa neste trecho serve também para a LT IBIPORÃ – PALERMO. 10,00m no total, sendo 5,00m para do lado direito e 5,00m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT IBIPORÃ - IGAPÓ, no trecho MV-12 ao MV-29. A reserva de faixa neste trecho serve também para o eixo da LT IBIPORÃ – PALERMO. 17,00m no total, sendo 12,00m para do lado direito e 5,00m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT IBIPORÃ - IGAPÓ, no trecho MV-29 ao MV-31 e do MV-32 ao MV-34. A reserva de faixa neste trecho serve também para o eixo da LT IBIPORÃ – PALERMO. 10,00m no total, sendo 5,00m para do lado direito e 5,00m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT IBIPORÃ – PALERMO, no trecho MV-36 ao MV-40. 10,00m no total, sendo 5,00m para do lado direito e 5,00m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT IBIPORÃ - IGAPÓ, no trecho MV-12 ao MV-53. 22,00m no total, sendo 11,00m para do lado direito e 11,00m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT IBIPORÃ - IGAPÓ, no trecho MV-53 ao PF., situado no pórtico da SE 138 kV Igapó A extensão total referente ao eixo da LT 138 kV IBIPORÃ – IGAPÓ é de 13.826,224m, envolvendo área de 232.354,22m² e da LT 138 kV IBIPORÃ - PALERMO é de 6.889,11m, envolvendo área de 84.883,218m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados no município de Ibiporã e Londrina, Estado do Paraná .

Fica autorizada a Copel Distribuição S.A. a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários à desapropriação de área de terras de que trata este decreto, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Fica a Copel Distribuição S.A. autorizada a tomar as medidas judiciais para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.