Decreto Estadual do Paraná nº 4597 de 15 de Janeiro de 2024

Exonera OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.426.728-6, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa para a Casa Civil, uma função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4.

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.426.728-6, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor – Símbolo CCE-DDG, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

Exonera MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM, RG nº 5.667.394-6, do cargo, em comissão, de Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado das Cidades.

Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades para a Casa Civil, um cargo em comissão de Chefe de Coordenação – Símbolo CCE-4, alterando a denominação do cargo para Assessor.

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, JOSE LUIZ TAKAKI, RG nº 8.366.689-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo CCE-4, da Casa Civil.

Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado das Cidades, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1.

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM, RG nº 5.667.394-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-1, da Secretaria de Estado das Cidades.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.